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Termos e condições

The terms and conditions for using Musiciangoods and purchasing our products.

Última atualização: junho de 2026
Termos claros e justosTermos simples para usares a nossa loja e os nossos produtos.
EncomendasComo funcionam as encomendas, os preços e a aceitação.
Licença digitalLicença de uso pessoal para downloads digitais.
Os teus direitosOs teus direitos legais de consumidor estão protegidos.
Precisas de ajuda?Fala connosco quando quiseres.

1. Aceitação dos termos

A Musiciangoods é gerida pela Excellence Online B.V. (Rotterdam, Países Baixos). Ao aceder ao nosso website ou ao fazer uma encomenda, aceitas estes Termos e condições.

2. Produtos e preços

Criamos produtos visuais de educação musical — livros de teoria, tapetes de rato com cábulas, posters, autocolantes e downloads digitais em PDF. Fazemos o nosso melhor para apresentar produtos, preços e disponibilidade com exatidão. Se ocorrer um erro de preço ou de descrição, reservamo-nos o direito de o corrigir ou de cancelar a encomenda afetada.

3. Encomendas

A tua encomenda é uma oferta de compra. Podemos aceitar ou recusar qualquer encomenda, e o contrato é celebrado quando a confirmamos e expedimos. Se não pudermos satisfazer uma encomenda, vamos informar-te e emitir um reembolso total.

Os downloads digitais são licenciados apenas para uso pessoal e não comercial. Não os podes revender, redistribuir nem partilhar. Todo o conteúdo continua a ser propriedade intelectual da Musiciangoods.

Todos os designs, textos, gráficos e materiais deste site são propriedade da Musiciangoods ou licenciados à Musiciangoods e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

Na máxima medida permitida por lei, a Musiciangoods não é responsável por perdas indiretas ou consequenciais resultantes da utilização dos nossos produtos ou do nosso website. Nada nestes termos limita os teus direitos legais enquanto consumidor.

Estes termos são regidos pelas leis dos Países Baixos.

Excellence Online B.V., Crooswijkseweg 108, 3034 HP Rotterdam, The Netherlands · support@musiciangoods.com · N.º de IVA NL867766402B01.

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